1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Casal receberá 150 mil reais do DF por complicações no parto do filho

Má utilização de fórceps na hora do nascimento provocou paralisia cerebral e triplegia mista na criança

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão

Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross

O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Justiça nega pedido de revogação de prisão preventiva de pai acusado de matar o filho

Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil, segundo artigo 121, § 2º, inciso II,  do Código Penal.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.

Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos